Quim Torra foi destituído pelo Tribunal Supremo da Espanha por ter mantido na frente do Palácio da Generalitat cartaz pedindo liberdade dos presos políticos e exilados
O Tribunal Supremo espanhol confirmou nesta segunda-feira (28) a inabilitação de um ano e meio contra o presidente da Catalunha, Quim Torra, que havia sido ditada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). O crime? Manter na fachada do Palácio da Generalitat, sede do governo em Barcelona, um cartaz em defesa dos presos e exilados por conta do processo de independência catalão de 2017.
Desta forma, Torra se torna o primeiro presidente da Generalitat inhabilitado no exercício do cargo e o terceiro – de maneira consecutiva – represaliado pela justiça espanhola. O primeiro foi Artur Mas, inhabilitado pela consulta de 9 de novembro de 2014, e depois Carles Puigdemont, exilado na Bélgica por conta da declaração unilateral de independência del 27 de outubro de 2017.
Segundo o Triunal Supremo, o cartaz pela liberdade dos presos e dos exilados não é uma questão de liberdade de expressão e direitos fundamentais, tal como alegava o advogado de defesa Gonzalo Boye. Os juízos remarcara, a condenação a Torra pelo fato de “desobedecer de maneira teimosa e obistinada às ordens ditadas pela Junta Eleitoral espanhola (JEC)”. O órgão administrativo exigia a retirada do cartaz por considerar que vulnerava a neutralitadade institucional durante a campanha eleitoral.
O Supremo se pronuncio uma apelação feita por à condenação pelo TSJC, que julgou sua causa em tempo recorde, levando apenas dez dias para ditar sentença. A corte suprema também manteve a aplicação de multa de 30 mil euros.
El president @QuimTorraiPla ha abandonat la plaça Sant Jaume pel carrer Jaume I seguit de ciutadans al crit de “president, president” #TorraInhabilitatTV3 pic.twitter.com/pSXIXzNVOY
— Marc Texidó Valls (@marctexido) September 28, 2020
A notícia gerou reação imediata dos partidos independentistas, de entidades da sociedade civil e de eleitores. Após fazer um discurso institucional transmitido ao vivo, e diante dos secretários, Torra deixou o Palácio da Generalitat. Uma multidão o esperava do lado de fora e o acompanhou aos gritos de “presidente, presidente”. Nas principais cidades da Catalunha ocorreram protestos em solidariedade a Torra, a maioria diante das prefeituras.
▶️ Podem fer realitat el nostre somni de llibertat si tenim clar que el poder és en cadascú nosaltres i en anar tots junts. Catalanes i catalans, empenyeu. Continuem endavant, sempre endavant. Per Catalunya i per la vida pic.twitter.com/9gRej5ibbF
— Quim Torra i Pla (@QuimTorraiPla) September 28, 2020
No seu discurso de despedida, Torra disse se dirigiu aos “cidadão da Catalunha”. “É a vocês a quem devo como presidente”, disse, ao afirmar que sua destituição “é um golpe urdido pelo poder judicial” e que “as irregularidades para tombar um presidente teriam um julgamento justo na Europa”. Torra pretende recorrer ao Tribunal de Justiça e Direitos Humanos da União Europeia.
⬛⬜ Avui hem omplert places i carrers arreu del país. La gent no es rendeix! Continuarem lluitant per desfer-nos d'un estat repressor que ha laminat la sobirania de Catalunya. Només la independència ens farà lliures! #XarxaIndependència pic.twitter.com/T9yFXitOw6
— Assemblea Nacional Catalana (@assemblea) September 28, 2020
Torra pediu à população que converta as próximas eleições – que deverão ser realizadas entre 31 de janeiro e 7 de fevereiro – em um plebiscito. “Cidadão da Catalunha, de pé”, conclamou. Acusou o Tribunal Supremo de submeter a Catalunha a uma situação de provisionalidade que não merece em meio à pandemia do coronavírus. Recordou os últimos meses da sua ação de governo centrada completamente em controlar e lutar contra o vírus e fez um balanço da gestão.