Presidente Carles Puigdemont comparece às 18h ao Parlamento da Catalunha, onde se espera que proclame independência após vitória do sim no referendo. Espanha ameaça com suspensão da autonomia e com estado de exceção
É grande a expectativa a poucas horas do início da sessão do Parlamento da Catalunha, com início previsto às 18h (13h em Brasília). Espera-se que o presidente Carles Puigdemont declare a independência. O rito está previsto no artigo 4.4 da Lei do Referendo de Autodeterminação, que indica que a vitória do sim no referendo de 1º de outubro implicaria na declaração de independência passadas 48 horas da proclamação do resultado oficial da votação, que foi divulgado na última sexta-feira. O sim foi a opção dos mais de 2 milhões de pessoas que conseguiram votar.
O Estado espanhol já anunciou que se Puigdemont declara a independência poderá aplicar o artigo 155 da constituição, com a suspensão da autonomia da Catalunha. Ou declarar estado de exceção, que permitiria governo de Mariano Rajoy atuar represivamente contra Puigdemont, disolver o parlamento e convocar novas eleições autonômicas.
Todo o entorno do parlamento, situado no parque Ciutadella, está fechado ao acesso público desde a noite de ontem. Agentes dos Mossos d’Esquadra, a polícia catalã, faz a segurança da área. Só terão entrada permitida os deputados, funcionários e os quase mil jornalistas credenciados.
Espera-se grande concentração popular nas proximidades. As entidades soberanistas fizeram uma convocatória para acompanhar a sessão do pleno no passeio Lluís Companys, onde foram instalados telões pela Assembleia Nacional Catalã (ANC). Há tensão porque também pretendem ir ao local grupos de ultradireta e de agentes da Polícia Nacional.
O primeiro ministro Mariano Rajoy anunciou que acompanhará de Madri a sessão do parlamento catalão. E que não permitirá que a declaração de independencia se torne em algo plasmável. A União Europeia permanece com a postura de afirmar que se trata de um caso interno do governo espanhol e que não se pronunciará a respeito.
NOVO PAÍS – O que mais se pregunta é como a Catalunha poderá garantir a independência diante da Espanha, que ilegalizou todos os procedimentos do governo catalão até agora. Segundo os independentistas, tudo se ajustará com a entrada em vigor da Lei de Transitoriedade jurídica e fundacional da república, aprovada 8 de setembro no parlamento catalão, também invalidade pela justiça espanhola.
A lei fundacuonal é uma espécie de carta magna provisória que permitiría fazer a passagem da legalidade espanhola a constituição da nova república. A lei define a nacionalidade catalã e establece quem pode obter-la. O que ativa um sistema de expedição de documentos de identidade e de passaporte para os cidadãos nacionais.
COMUNICAÇÃO DIPLOMÁTICA – A partir do nascimento do novo estado, o governo prevê envio de carta aos governos, embaixadores e cônsuls expresando a vontade de establecer relações bilaterais e de cooperar com os asuntos de interesse comum e global. Documento que também deverá ser enviado a organismos internacionais, como a União Europeia, OTAN e Organização Mundial de Saúde, entre outras. Também está prevista a ativação de um corpo diplomático com a nomeação de embaixadores ou representantes nas principais capitais do mundo.
No âmbito político está prevista reformulação na estrutura do governo, que passaria a ter ministérios e competências amplas em matéria de segurança, defesa, controle áreo e portuário, gestão de telecomuicações. Também se pretende que deputados e senadores deixem seus assentos no Congresso de Deputados e Senado de Madri.
O novo estado também necessitará de recursos para funcionar com normalidade. Isso seria possível com a ativação da cobrança de impostos por via própria através da Agência Tributária da Catalunha. Um dos pontos chaves para a manutenção dascontas, uma vez que o estado espanhol bloqueou as contas do governo catalão, é recorrer a financiamento exterior.