Avaliação foi feita pelo líder catalão Carles Puigdemont hoje em Bruxelas, onde está exilado com quatro integrantes de seu governo. Madri vê decisão da justiça espanhola como “inteligente” e quer mudança em ordenamento jurídico europeu para extradições
O presidente cessado da Catalunha, Carles Puigdemont, avaliou a decisão do Tribunal Supremo (TS) de retirar a ordem de prisão europeia contra ele e os quatro secretários de seu governo que o acompanham no exílio na capital belga. A retirada da ordem foi realizada ontem pelo Tribunal Supremo (TS) da Espanha a poucos dias da justiça da Bélgica emitir parecer sobre o pedido. Comenta-se nos meios jurídicos que a decisão se deu pelo risco de que fosse negada a imputação dos crimes de sedição e rebelião a Puigdemont, Meritxell Serret, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Toni Comín. Na Espanha, eles poderiam ser penalizados com 30 anos de prisão, mas com a queda das acusações restaria apenas a acusação de malversação, cuja pena é de até seis meses de detenção.
Caso a justiça da Bélgica avaliasse o caso desta maneira, a corte espanhola perderia os argumentos dos procesos contra os demais secretários de Puigdemont e contra o vice-presidente Oriol Junqueiras. Até agora cinco dos sete integrantes do governo catalão que foram presos em Madri após a proclamação da república conseguiram sair da cadeia, e apenas mediante o pagamento de uma multa individual de 100 mil euros. Acredita-se que um revés jurídico na Bélgica também fragilizaria os procesos contra os ativistas Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, encarcerados em Madri há quase dois meses sob acusação de sedição.
“Está proibido utilizar a ordem europeia de detenção para perseguição política”, destacou Puigdemont. Para ele, o estado espanhol teve medo perder a causa porque a medida não tinha base jurídica, o que levaría a um ridículo internacional. “Retirar um mandato europeu desta transcedência pode significar que bem não eram conscientes que tinham umas bases muito frágeis para sustentar seus argumentos, o tudo era um engodo jurídico desde o início”, afirmou.
Puigdemont disse ainda que quando o mundo olha a Espanha, eles (os seus governantes) já não são tão valentes. “Quando não podem controlar toda cadeia, quando não têm juízes amigos, nem procuradores afins, e têm todo o mundo olhando, já não são tão valentes”.
Mesmo no exílio, Puigdemont concorre à presidência da Catalunha nas eleições autonômicas impostas por Rajoy para o próximo dia 21 de dezembro. As últimas sondagens indica que ele aparece como um dos candidatos com maior preferência entre o eleitorado para ocupar o cargo.
MADRI – Em Madri, a avaliação sobre a retirada da ordem europeia de prisão contra Puigdemont foi vista de outra maneira. O governo espanhol reputou a estratégia de “inteligente” porque nas útimas semanas se verificou que o sistema de detenção europeu “não funciounou muito bem”. Por isso, o primeiro ministro Mariano Rajoy quer propor na próxima reunião do Conselho de Ministros da Justiça Europeia, que se reunirá em Bruxelas, que o sistema seja reformado.
“Nós cremos na Europa e somos muito colaboradores e eles não são tanto”, informou uma fonte do governo a jornais espanhois, censurando a forma de proceder da justiça belga no caso de Puigdemont. O governo espanhol deseja “menos trâmites” para poder realizar uma extradição através de uma ordem europeia e que em nenhum caso se possa mudar os delitos imputados.